Política de privacidade e Proteção de Dados

O QUE FAREMOS COM ESTA INFORMAÇÃO?
Quando você realiza alguma transação com nossa loja, como parte do processo de compra e venda, coletamos as informações pessoais que você nos dá tais como: nome, e-mail e endereço.

Quando você acessa nosso site, também recebemos automaticamente o protocolo de internet do seu computador, endereço de IP, a fim de obter informações que nos ajudam a aprender sobre seu navegador e sistema operacional.

Email Marketing será realizado apenas caso você permita. Nestes emails você poderá receber notícia sobre nossa loja, novos produtos e outras atualizações.

CONSENTIMENTO
Como vocês obtêm meu consentimento?

Quando você fornece informações pessoais como nome, telefone e endereço, para completar: uma transação, verificar seu cartão de crédito, fazer um pedido, providenciar uma entrega ou retornar uma compra. Após a realização de ações entendemos que você está de acordo com a coleta de dados para serem utilizados pela nossa empresa.

Se pedimos por suas informações pessoais por uma razão secundária, como marketing, vamos lhe pedir diretamente por seu consentimento, ou lhe fornecer a oportunidade de dizer não.

E caso você queira retirar seu consentimento, como proceder?

Se após você nos fornecer seus dados, você mudar de ideia, você pode retirar o seu consentimento para que possamos entrar em contato, para a coleção de dados contínua, uso ou divulgação de suas informações, a qualquer momento, entrando em contato conosco em vendasonline@alequipamentos.com.br ou nos enviando uma correspondência em:
A L Equipamentos Médicos – Rua: Florêncio de Abreu, 1709 – Vila Seixas – Sala 24 – Ribeirão Preto – SP – CEP: 14020-028.

DIVULGAÇÃO
Podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

SERVIÇOS DE TERCEIROS
No geral, os fornecedores terceirizados usados por nós irão apenas coletar, usar e divulgar suas informações na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que eles nos fornecem.

Entretanto, certos fornecedores de serviços terceirizados, tais como gateways de pagamento e outros processadores de transação de pagamento, têm suas próprias políticas de privacidade com respeito à informação que somos obrigados a fornecer para eles de suas transações relacionadas com compras.

Para esses fornecedores, recomendamos que você leia suas políticas de privacidade para que você possa entender a maneira na qual suas informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Em particular, lembre-se que certos fornecedores podem ser localizados em ou possuir instalações que são localizadas em jurisdições diferentes que você ou nós. Assim, se você quer continuar com uma transação que envolve os serviços de um fornecedor de serviço terceirizado, então suas informações podem tornar-se sujeitas às leis da(s) jurisdição(ões) nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

Como um exemplo, se você está localizado no Canadá e sua transação é processada por um gateway de pagamento localizado nos Estados Unidos, então suas informações pessoais usadas para completar aquela transação podem estar sujeitas a divulgação sob a legislação dos Estados Unidos, incluindo o Ato Patriota.

Uma vez que você deixe o site da nossa loja ou seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço do nosso site.

Links

Quando você clica em links na nossa loja, eles podem lhe direcionar para fora do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

SEGURANÇA
Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas da indústria para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.

Se você nos fornecer as suas informações de cartão de crédito, essa informação é criptografada usando tecnologia “secure socket layer” (SSL) e armazenada com uma criptografia AES-256. Embora nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro, nós seguimos todos os requisitos da PCI-DSS e implementamos padrões adicionais geralmente aceitos pela indústria.

ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento, então por favor, revise-a com frequência. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site. Se fizermos alterações de materiais para essa política, iremos notificá-lo aqui que eles foram atualizados, para que você tenha ciência sobre quais informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias, se alguma, usamos e/ou divulgamos elas.

Se nossa loja for adquirida ou fundida com outra empresa, suas informações podem ser transferidas para os novos proprietários para que possamos continuar a vender produtos para você.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A defesa e a proteção de seus dados, bem como de sua privacidade são importantes para nós, por isso, nossa empresa está agindo em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Esta “Política de Privacidade” foi instituída com o intuito de explicar nossas práticas quanto à Dados de clientes e parceiros e também as escolhas que você pode fazer no que diz respeito à forma como seus dados são coletados e usados por essa empresa. Esta “Política de Privacidade” também é aplicável a todos os demais websites, aplicativos, redes sociais ou qualquer outra forma de relacionamento e comunicação relacionados a esta empresa.
Você deve rever os Termos de Uso dos nossos canais de relacionamento e comunicação (site, página no facebook, perfil no instagram, entre outros) em conjunto com a presente Política de Privacidade.
O uso de um dos nossos canais de relacionamento e/ou comunicação e a confirmação de que você leu e aceitou esta “Política de Privacidade” durante o processo de registro representarão sua aceitação desta “Política de Privacidade” e seu consentimento com a coleta, armazenamento, uso, administração, exclusão, transferência, processamento, transmissão, enfim tratamento de seus dados. Portanto, se você não concordar com o processamento de suas informações, por favor não deixe suas dados conosco.
Se você tiver qualquer dúvida sobre o conteúdo desta Política de Privacidade, entre em contato conosco via e-mail.
Esta empresa reserva o direito, a seu exclusivo critério, de alterar ou atualizar a qualquer tempo esta Política de Privacidade. Se você continuar a usar algum de nossas plataformas e/ou canais de rede de relacionamento e/ou comunicação após a alteração ou atualização desta Política de Privacidade, significará que você concordou com a alteração ou atualização da referida Política sem nenhum tipo de ressalva.
Destaca-se, que se houver qualquer modificação relevante no processamento de suas informações pessoais, aumentando nossos direitos de uso de seus Dados Pessoais que tenham sido anteriormente coletados, nós iremos notificá-lo, via e-mail enviado ao seu endereço de e-mail registrado ou por meio de um aviso ostensivo, conforme determinado pelas leis aplicáveis.
A concordar com nossa “Política de Privacidade” poderemos efetuar o Processamento de suas informações (inclusive de seus Dados Pessoais Sensíveis) conforme descrito a seguir:
*** Esta “Política de Privacidade está pautada na lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

I. CONSENTIMENTO PARA O PROCESSAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS (artigo 7º da lei 13.709/2018 – LGPD)
Pelo presente instrumento, você reconhece e considera que as informações fornecidas ou obtidas por esta empresa em decorrência do uso do site e/ou demais aplicativos, redes sociais ou qualquer outro meio de relacionamento e/ou comunicação utilizado por essa empresa poderão ser processadas, transferidas, armazenadas e utilizadas em toda território nacional, estando sujeitas a legislação especifica de proteção de dados.
Por meio do seu consentimento específico para compartilhamento dos dados, fica autorizado a transferência dos dados pessoais coletadas para outros países nos quais atuamos, os quais podem ter leis de privacidade e proteção de dados distintas das leis de seu país. Ao transferirmos suas informações para outros países, iremos proteger seus dados como descrito no presente instrumento, mesmo que determinado país não possua as mesmas leis de privacidade e proteção de dados do país de sua residência.
As leis de privacidade e proteção de dados no Brasil podem ser distintas daquelas de seu país de residência. Ao usar o Site/aplicativo, redes sociais ou qualquer outro meio de relacionamento e/ou comunicação utilizado por esta empresa, você concorda com o Processamento de suas informações conforme legislação específica do Brasil.
Importante destacar que conforme determina o artigo 7, § 4º da lei 13.709/2018 é dispensada a exigência do consentimento para obtenção de dados tornados manifestamente públicos pelo titular, sendo observados os princípios gerais e garantia dos direitos do titular previstos na Lei Geral de Proteção de Dados.
Salienta-se ainda, que o consentimento poderá ser revogado a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular que deverá entrar em contato por e-mail para fazer sua solicitação de revogação e/ou exclusão dos dados.
O titular que consentir com a coleta de dados tendo em vista a observação desta “Política de Privacidade” tem ciência de que os seus dados pessoais serão mantidos, desde que observadas as finalidades autorizadas no artigo 16 da Lei 13.709/2018. Nos casos de violação dos requisitos citados no referido artigo, os dados deverão ser eliminados.
A critério do titular dos dados e mediante solicitação, será fornecido cópia eletrônica integral dos seus dados pessoais em formato que permita sua utilização, desde que observados os segredos comercial e industrial, nos termos da regulamentação da autoridade nacional.

II. TIPO DE INFORMAÇÕES COLETADAS
Ao efetuar o seu registro ou simplesmente acessar o site ou qualquer outra forma de relacionamento e/ou comunicação utilizada por esta empresa, como por exemplo redes sociais, você poderá ser solicitado a fornecer suas informações pessoais, as quais podem incluir seu endereço de e-mail, nome, sobrenome, informações sobre seus interesses entre outras informações que você forneça voluntariamente (“Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis”).
Também podemos coletar informações sobre você durante o seu uso e interação com os nossos canais de relacionamento e/ou comunicação. Algumas dessas informações poderão ser coletadas quando:

  • Você efetuar uma assinatura para uso do site, para baixar um e-book ou simplesmente para acessar um vídeo ou ainda criar um nome de usuário;
  • Você concordar com o recebimento de nossa newsletter;
  • Você usar o site ou quaisquer recursos do site, inclusive informações pertinentes ao uso do site, inclusive, entre outras, sua atividade no site, as obras escolhidas, seu histórico de visualização, horas de uso e número de visitas;
  • Você entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente; e
  • Investigarmos suspeitas de violações a esta Política de Privacidade ou aos Termos de Uso.
    Também podemos coletar outras informações quando você acessar o site ou fornecer informações por qualquer outro meio de comunicação, como por exemplo facebook, instagram, twitter, entre outros.
    Ao consentir com a coleta dos seus dados e com a referida Política de Privacidade, você autoriza essa empresa a acessar informações que se referem ao seu computador ou dispositivo, inclusive o tipo de navegador utilizado, identificador de dispositivo, endereço de IP, idioma de preferência, sistema operacional, localização geográfica, data e horário de sua visita, websites que você tenha navegado imediatamente antes e após sua visita ao Site e informações de hardware e software e nome do seu provedor de acesso à Internet.

III. QUANTO A FINALIDADE DOS DADOS COLETADOS
As informações coletadas são utilizadas para o fornecimento, análise, administração, aperfeiçoamento e customização do atendimento aos nossos clientes e parceiros, bem como para as atividades de marketing que utilizam os dados coletados para entrar em contato com você sobre os nossos produtos, serviços, promoções e lançamentos de demais atividades relacionadas a divulgação dos nossos produtos, serviços e marca.
Informamos que àqueles que mantiverem um relacionamento com a nossa empresa e em se tratando de necessidade da coleta de novos dados ou atualização das informações para que se cumpra a finalidade da coleta de dados, será necessário nova atividade da empresa para a obtenção dessas informações, na qual o titular não poderá se opor se ainda tiver interesse em manter um relacionamento conosco.
Caso, no momento desta atualização, o titular prefira não informar os dados e excluir o relacionamento conosco poderá agir desta forma e não fornecer atualização aos seus dados anteriormente coletados.
Importante destacar, que conforme artigo 6, VI, VII e VIII da Lei 13.709/2018, deverá o titular fornecer informações verídicas ao seu respeito, ao passo que compete a esta empresa adotar medidas que protejam e previnam a ocorrência de danos ao titular em decorrência do tratamento dos seus dados.

IV. QUANTO AO COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
Suas informações, inclusive seus Dados Pessoais Sensíveis, obtidos por meio de consentimento específico poderão ser compartilhadas por essa empresa com terceiros, incluindo, entre outros, distribuidores, agentes, e contratados que prestem serviços em nosso nome e das nossas empresas.
Nós poderemos conceder a esses terceiros acesso a Dados necessários para a consecução dos serviços que estejam sendo prestados para o usuário ou em nosso nome.
Em situações de transferência internacional de Dados, será feito, desde que esta empresa fique responsável pela transferência e sejam observadas a garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados previstos em legislação nacional específica. Tal transferência poderá ser protegida por meio de cláusulas contratuais específicas para cada tipo de transferência, cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais, selos, certificados e códigos conduta regulamente emitidos.
Os dados do titular também poderão ser divulgadas quando obrigatório por força de lei; por uma ordem judicial; para o exercício de quaisquer direitos no escopo de um processo administrativo e/ou judicial; quando a transferência for necessária para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou terceiro; quando a transferência resultar em compromisso assumido em acordo ou cooperação internacional e em situações em que o titular tiver fornecido consentimento específico e em destaque para a transferência, com informação prévia.
Também será possível transferir suas informações para um sucessor da empresa ou para qualquer pessoa física ou jurídica que adquirir a propriedade ou o controle em casos de incorporação, aquisição, restruturação, reorganização societária ou venda de ativos, entre outras similares. Contudo, o titular dos dados será notificado da referida transferência que estiver obrigada de acordo com as leis e regulamentos locais.

V. COLETA DAS INFORMAÇÕES POR WEBSITES DE TERCEIROS
No site poderá ter links para outros websites e que portanto, possuem outras políticas de privacidade. Neste caso, você deverá consultar a política ou aviso de privacidade de qualquer site que você visitar, uma vez que a nossa empresa não controla as políticas de sites de terceiros, por isso, nestes casos não se responsabiliza pela proteção e coleta de dados.

VI. QUANTO AO COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
Além de quaisquer Dados Pessoais ou outras informações por você concedidas, esta empresa juntamente com os seus prestadores de serviços podem usar diversas tecnologias que coletam, de maneira automática ou passiva, algumas informações sempre que você visita ou tem qualquer interação conosco. Estas informações coletadas automaticamente servirão para uso o fornecimento, análise, administração, aperfeiçoamento e customização do atendimento aos nossos clientes e parceiros, bem como para as atividades de marketing que utilizam os dados coletados para entrar em contato com você sobre os nossos produtos, serviços, promoções e lançamentos de demais atividades relacionadas a divulgação dos nossos produtos, serviços e marca.
Ao usar o Site, você concorda com a coleta e uso dessas informações originadas da atividade em dispositivos associados à sua conta em conformidade com esta Política de Privacidade. Você também concorda com a coleta do seu endereço de IP ou outro identificador (“Identificador de Dispositivos”) para seu computador ou outro dispositivo que seja utilizado para acessar o site. Além disso, fica autorizado ainda o acesso e uso de “Identificadores de Dispositivos” que já tenham sido associados ao seu dispositivo.
Ao concordar com esta política de privacidade também fica o uso de diversas tecnologias novas ou desenvolvidas futuramente para a coleta de Identificadores de Dispositivos, Dados de Navegação e de informações demográficas (“Tecnologias de Rastreamento”).
Destaca-se que essas tecnologias poderão ser baixadas (download) em seu dispositivo e poderão configurar ou modificar as configurações de seu dispositivo. Esses Dados de Navegação podem incluir, entre outros, o navegador que estiver sendo utilizado, a URL que tenha levado você ao nosso site, todas as áreas dentro do nosso site que tenham sido visitadas e suas atividades, a localização de seu dispositivo, as características de seu dispositivo e alguns dados do dispositivo, e o tempo de sua permanência em nosso Site.
Importante ainda destacar, que quando você visitar e/ou utilizar o nosso site, poderá haver o uso de cookies ou tecnologias similares nos seus dispositivos, visando coletar, armazenar e comunicar as suas informações ou sobre a sua atividade nos dispositivos associados a você conforme o site esteja sendo utilizado.
Para que você tenha melhor conhecimento das ferramentas que iremos coletar do seus dispositivo, se faz necessário explicar o que é Cookies e como ele poderá ser usado. Um cookie de navegador é um arquivo de dados inserido no dispositivo quando utilizado para visitar o site. Os cookies podem ser utilizados para várias finalidades, incluindo, sem limitação, para lembrar-se do usuário e de suas preferências e para rastrear suas visitas e suas atividades no site. O site também poderá usar objetos armazenados localmente para fornecer determinado conteúdo, como, por exemplo, vídeo sob demanda, clips de vídeo, ou animações.
Além do cookies também poderá ser utilizado o Adobe’s Flash player e aplicativos similares que utilizam essa tecnologia para lembrar as configurações, preferências e uso.

VII. QUANTO AO COMPARTILHAMENTO DE DADOS NAS REDES SOCIAIS
Você também poderá ter acesso ao nosso conteúdo e outras ofertas através de sites de mídias sociais de terceiros, plug-ins, e aplicativos (redes sociais).
Se você se conectar aos sites de uma determinada Rede Social por exemplo, a partir do Site dessa empresa, a política de privacidade da Rede Social irá reger o uso da Rede Social. Contudo, quando você estiver utilizando certa rede social por exemplo e se cadastrar a nossa empresa por meio dessa, é de nossa responsabilidade a proteção de tratamento dos seus dados, que serão coletados com o seu consentimento e vinculado a esta Política de Privacidade.
Ao concordar com o compartilhamento ou postar um conteúdo dessa empresa em uma Rede Social e/ou outros meios de comunicação ou conectar sua conta na Rede Social e/ou outros meios de comunicação com sua conta nessa empresa, você autoriza a coleta e uso de seus dados, ou por qualquer terceiro contratado para essa finalidade, das informações da Rede Social que você tenha disponibilizado para compartilhamento, inclusive informações sobre visualização de vídeos.
Esta empresa ou qualquer terceiro em seu nome poderá coletar informações, inclusive informações sobre visualização de vídeos, todas as vezes que você compartilhar ou postar um conteúdo originado dessa empresa nas Redes Sociais. Você poderá controlar quais dados serão compartilhados por meio das configurações de privacidade disponíveis em algumas Redes Sociais. Para mais informações sobre como você pode customizar as suas configurações de privacidade e sobre o tratamento de seus dados pessoais pelas Redes Sociais, verifique suas orientações de privacidade, políticas de privacidade e termos de uso.

VIII. SEGURANÇA
Estão sendo adotadas as medidas necessárias ao cumprimento das leis aplicáveis a proteção de dados para garantir o processamento seguro de seus Dados, inclusive dos Dados Pessoais Sensíveis.
Destaca-se ainda que utilizamos os procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos destinados a salvaguardar e a impedir o uso não autorizado, com foco na manutenção da segurança dos seus dados para que as informações coletadas sejam usadas de maneira apropriada.
Contudo, não há como garantir a segurança da transferência de informações e armazenamento de dados ou que qualquer mensagem ou informação seja interceptada ou acessada por terceiros não autorizados, mesmo as criptografadas. Assim, não será da nossa responsabilidade a hipótese de interceptação ou acesso não autorizado de suas informações. Afinal, você é responsável por manter seus dados de login e senha seguros, você não deve informá-los a ninguém.
Destaca-se ainda que as informações de contato do Encarregado (profissional que coleta os dados) poderão ser acessadas no site dessa empresa. O encarregado está apto a aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências, também receberá comunicação da autoridade nacional, tomando as devidas providências.

IX. DO DIREITO DE ACESSO E CORREÇÃO DE DADOS
O titular poderá acessar seus Dados Pessoais, bem como os Dados Pessoais Sensíveis, atualiza-los, solicitar a correção de qualquer erro e/ou sua exclusão, gratuitamente, entrando em contato conosco por e-mail. Assim, você poderá limitar o uso de qualquer informação e até revogar o sua autorização de tratamento de seus Dados.
Contudo, ao limitar o uso de determinadas informações, nós infelizmente não poderemos continuar com a mesma qualidade de atendimento e em algumas situações nem mesmo nos vincular a você, visto que certas informações são de extrema relevância para que possamos atendê-lo da melhor forma, em alguns situações com atendimento personalizado, ou seja, determinados dados coletados são de importância para o nosso trabalho.
Ao nos contatar via e-mail serão tomadas as devidas providências e a solicitação será atendida da forma mais satisfatória possível, nos reservando o direito de impor algumas restrições e exigências.
Por fim, é importante salientar que para proteger sua privacidade e segurança, poderão ser adotadas algumas medidas necessárias para a verificação de sua identidade antes de permitir seu acesso e/ou a correção de quaisquer informações.

X. MENORES
Importante destacar, que em casos de produtos/serviços destinados a crianças, aquelas especificadas pela lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para que a criança participe/registre-se como usuário será solicitada a prévia autorização de seus pais ou responsáveis legais, conforme determina o artigo 14 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Para cumprimento dessa exigência será solicitado a outorga dessa autorização por meio de uma subconta ou subregistro ou ainda qualquer outro meio praticado pela empresa.
Destaca-se que conforme a legislação brasileira considera-se criança a pessoa com até 12 anos (incompletos), ou seja, os menores de 18 anos e maiores de 12 anos (entre 12 e 18 anos), ainda que considerados “menor”, poderão informar livremente os seus dados.
Em casos em que os pais descobrirem que de alguma forma o filho enquadrado como criança pela legislação específica (menor de 12 anos) se registrou ou teve acesso ao site, ou qualquer meio de coleta de dados sem o seu consentimento, poderá solicitar a exclusão de qualquer informação não autorizada e fornecida pelo seu filho, entrando em contato conosco por e-mail.
Ao recebermos um aviso válido iremos investigar e excluir as informações. Certifique-se de nos encaminhar o nome de usuário e endereço de e-mail que tiver sido registrado pelo seu filho.

XI. COMPARTILHAMENTO COM AS EMPRESAS AFILIADAS OU DO MESMO GRUPO ECONOMICO
Conforme artigo 7, § 5º da Lei 13.709/2018 e mediante seu consentimento, os seus Dados Pessoais, inclusive os Dados Pessoais Sensíveis poderão ser compartilhados com a empresas afiliadas e/ou empresas que façam parte do mesmo grupo econômico. Também, poderá compartilhar os referidos dados com os seus sucessores, para a comercialização de produtos e serviços que possam ser de seu interesse, para fins de pesquisa, análise e para o aperfeiçoamento do site, produtos e serviços oferecidos.
Em alguns casos, os dados serão compartilhadas em formato agregado ou excluídos antes de seu compartilhamento.
Ao efetuar o seu consentimento e por seguinte aceitar essa “Política de Privacidade”, você concorda que os seus Dados Pessoais, inclusive seus Dados Pessoais Sensíveis podem ser compartilhados com as empresas afiliadas ou pertencentes ao mesmo grupo econômico em conformidade com a presente Política de Privacidade.

XII. OPÇÕES DO USUÁRIO
XII.I. Cancelar o Recebimento de E-mails Promocionais
Se, a qualquer momento, você não quiser mais receber materiais promocionais relacionados a nossos produtos e serviços, você poderá efetuar o cancelamento por meio de um link para descredenciamento ao final de cada e-mail promocional que você receber. Poderá haver ainda a opção desses cancelamento na página de Configurações do Site.
Cumpre lembrar que a solicitação de descredenciamento de e-mails promocionais não impedirá o recebimento de correspondência por e-mail relacionada, entre outros: ao Site, ao seu perfil e sua Conta Registrada.

XIII. EM CASO DE DÚVIDAS QUANTO A “POLÍTICA DE PRIVACIDADE”
Em caso de dúvidas quanto a política de privacidade, você pode entre em contato conosco por meio do e-mail fornecido. Assim que recebida, sua solicitação será processada e respondida.

XIV. OUTROS
Se qualquer disposição deste documento for considerada ilegal, nula ou de outra forma inexequível, a disposição será considerada de forma individual e independente das demais e não afetará a validade, aplicação, e exequibilidade de qualquer disposição remanescente.